Home- busca: Vinculo reconhecido
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2022 - 17:47
Mercadorias importadas pela ZFM geram créditos de PIS e COFINS
A Justiça Federal do Amazonas tem reconhecido que as mercadorias importadas pela ZFM geram créditos
-
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2016 - 11:58
Vendedora de cartões de crédito das Lojas Marisa consegue enquadramento como financiária
grupo econômico, com a qual teve o vínculo reconhecido.
-
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2015 - 09:54
Liminar assegura liberação de emendas orçamentárias de ex-deputado
No mandado de segurança, Albuquerque pede que lhe seja reconhecido o direito líquido e certo de ter
-
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2013 - 12:15
Tribunal do júri condena acusado de matar cunhada a 31 anos de prisão
Réu foi reconhecido como autor do crime de homicídio triplamente qualificado por motivo fútil
-
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2013 - 15:30
Projeto regulamenta o direito ao reconhecimento da paternidade afetiva
Direito já é reconhecido pela Justiça, mas sem previsão expressa na lei. Pedido de investigação poderá ser feito contra os pais e herdeiros
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Janeiro de 2013 - 12:05
Ações declaratórias de validade e de invalidade de assembleia societária. Sentenças opostas convivendo no ordenamento jurídico.
Federal. Indeferimento de sua intimação no processo cível. Conflito reconhecido.
-
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2012 - 18:45
Juiz não homologa acordo por considerá-lo atentatório à Justiça
80% de seu direito reconhecido judicial e jurisprudencialmente
-
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2012 - 17:20
Vista suspende julgamento de questão de ordem sobre repercussão geral
repercussão geral, mesmo que o STF já tenha reconhecido a presença de repercussão geral
-
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2012 - 19:50
TRF5 assegura indenização à família potiguar
Depois de 30 anos de espera, os herdeiros de ex-proprietária tiveram reconhecido o direito de
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Julho de 2011 - 15:38
Administrativo. Agravo regimental no recurso especial.
dentro do prazo de validade do concurso. Reconhecido o direito à nomeação.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 25 de Maio de 2011 - 13:02
Instituições financeiras. Equiparação a estabelecimentos bancários quanto à duração do trabalho.
Labor em atividade sem vinculação com o conteúdo curricular do curso frequentado pelo reclamante. Nulidade e consequente reconhecido do vínculo de emprego.
-
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 19:35
Cacciola terá de aguardar em regime fechado decisão sobre progressão para o semiaberto
reconhecido o seu direito à progressão para o regime semiaberto
-
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2004 - 09:00
Empregado de entidade filantrópica tem direito ao FGTS
reconhecido pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 08 de Julho de 2011 - 16:12
Vínculo de emprego. Avon.
Executiva de vendas.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Março de 2011 - 09:15
Recurso de revista. Reconhecimento de vínculo empregatício.
Trabalho duas vezes por semana.
-
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 06 de Agosto de 2024 - 12:26
O período de convocação para júri e a exposição a agentes nocivos
Desde a sua redação original, a Carta Magna autoriza que, por lei complementar, seja reconhecido o
-
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2024 - 14:50
“PL dos Estupradores”: a restrição dos direitos das mulheres e a nova era medieval
, que também pode ser reconhecido como o "PL dos Estupradores".
-
Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Setembro de 2022 - 11:52
Decisões judiciais garantem benefícios para as indústrias da ZFM
A Justiça Federal tem reconhecido que as matérias-primas e produtos intermediários adquiridos pela
-
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Maio de 2022 - 09:55
Invadi um terreno e construí nele minha casa. Tenho direito à Usucapião? A partir de quanto tempo?
Usucapião é um instituto reconhecido pelo Direito Brasileiro, que configura uma legítima forma de
-
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2018 - 12:42
Exibição de documentos não exige integração aos autos de todas as partes da relação negocial
Para o colegiado, uma vez reconhecido o direito da parte ao exame do documento, o pedido pode ser exercido contra qualquer um que o detenha.
